Caros Leitores,
O Ministério do Trabalho publicou na semana passada no DOU as portarias 227 e 229 de 24 de maio de 2011, alterando as NRs 25 e 26, respectivamente. A medida visa ampliar e garantir a segurança dos trabalhadores expostos a resíduos e substâncias que amenaçam à saude e a vida.
A portaria 227 que altera a NR25 tem como ponto alto a discriminação precisa de resíduos industriais bem como expõe a necessidade de capacitação para os trabalhadores expostos a tais resíduos.
A portaria ainda estabelece que as empresas precisam nao só controlar os impactos gerados pelos resíduos lançados na natureza, como também reduzir a sua geração na fonte, pela adoção de t
ecnologias e metódos de trabalho seguros. Torna-se obrigatório para as empresas que geram resíduos industriais a responsabilidade de criar dispositivos para acompanhar as questoes de segurança das etapas de geração até o descarte.
A portaria 229 que altera a NR26, tem como ponto alto a necessidade de capacitação e treinamentos dos trabalhadores expostos com vistas a compreensão dos itens quem compõem a rotulagem de segurança, o perigo e risco oferecidos por cada uma delas, o conhecimento das medias de prevenção e procedimentos em casos de emergências.
Algo que chama a atenção é que o texto da NR26 disponível para download no site do MTE (Link direto disponivel no nosso Blog), já contempla a norma atualizada, e quem estava acostumado a consultá-la para obter informações sobre que cores usar para sinalizar sua empresa vai ficar desapontado. A norma enxuta não contempla mais informações sobre as cores e locais onde devem ser aplicadas, limitando-se apenas a mencionar que estas devem seguir o padrão internacional do GHS - Sistema Homogêneo Global da Organização Mundial da Saúde - ONU. Para consulta da cores para sinalização de segurança o interessado deverá consultar a NBR 7195 - Cores para Segurança.
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